Ata Notarial no CPC/2015 como relevante meio de Prova. Oito pontos importantes

A ATA NOTARIAL pode ser lavrada em qualquer Cartório de Notas mas em alguns casos as regras de territorialidade deverão ser observadas.

Em defesa da PEC nº 241/2016 e da moralização da administração pública

Parecer do doutrinador Vasco Vasconcelos.

Organizando escritórios e departamentos jurídicos

Taxa Judiciária - CPA

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

O poder familiar e os tipos de guardas

O poder familiar vem de anos de direito de família, assim os pais juntos ou separados detêm do poder família, neste artigo vamos analisar o conceito de poder familiar e os tipos de guardas.

Será que estamos vivendo em União Estável? Estamos juntos todos os finais de semana. Como ter certeza?

Entenda a diferença entre união estável e namoro qualificado. Proteja seu patrimônio através de contratos extrajudiciais e evite a comunhão parcial de bens indesejada. Garanta segurança jurídica com auxílio de um advogado especializado.

Registro de Imóveis: conheça o Princípio do Acesso ao Registro e os limites no Exame de Qualificação.

O artigo analisa os limites do exame de qualificação pelos cartórios de RGI, destacando o princípio do acesso ao registro e a impossibilidade de o registrador contestar mérito de decisões judiciais.

Fungibilidade das Ações Possessórias: entenda, proteja a posse e não erre.

O princípio da fungibilidade adapta ações possessórias à realidade fática, mas não se aplica às petitórias. Entenda a diferença entre posse e propriedade para não errar na defesa do imóvel.

Custas e Emolumentos de Cartório: Tabela, Descontos Legais e a Variação de Preços por Estado.

Este breve artigo detalha a composição legal dos emolumentos cartorários (Lei 10.169), explicando a variação de preços (ISS) e os descontos obrigatórios. Destaca o direito ao parcelamento e a redução de 50% no SFH e no Minha Casa Minha Vida.

Autonomia constitucional do Direito Religioso será debatida em congresso do IAB

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Consultor especializado no mercado americano dá dicas de como empreender e dolarizar patrimônio

Pesquisa sobre tipo de negócio deve começar antes do processo migratório para não conflitar com o visto, revela Daniel Toledo.